STF Concede Perdão de Pena a Valdemar Costa Neto
Valdemar Costa Neto
elvisjohnson
Jan 30, 2025
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Nesta quarta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu perdão da pena ao ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, condenado no escândalo do mensalão do PT. Com a decisão, foi determinada a expedição do alvará de soltura, encerrando as obrigações do ex-parlamentar com a Justiça.
Valdemar Costa Neto foi condenado a sete anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi preso em dezembro de 2013 e, desde novembro de 2014, cumpria prisão domiciliar. A concessão do indulto ocorreu após parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que avaliou que o ex-deputado atendia aos critérios estabelecidos no decreto presidencial de indulto, publicado no final do ano anterior.
Para receber o benefício, Costa Neto já havia cumprido um quarto da pena e se encontrava em regime aberto. O processo, no entanto, ficou paralisado devido a uma investigação envolvendo uma acusação de violência contra a mulher feita por sua ex-namorada. Contudo, o procurador-geral não encontrou indícios concretos contra o ex-deputado, permitindo que o indulto fosse concedido.
Com a decisão do STF, Valdemar Costa Neto se torna mais um dos condenados no mensalão a obter o perdão da pena, livrando-se definitivamente das penalidades impostas pela Justiça.
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